Processo 180970/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 13:32
Autuado em 06/04/2010 13:32
Oficio de encaminhamento 000/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 463/2012 da Segunda Câmara, de 23/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   463/ 2012 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOAO BATISTA FERNANDES
Origem MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/01/2013 10:09 AR do oficio OPD - 1990/12 - GP
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
10/10/2011 12:49 AR - de devolução de autos físicos
25/08/2010 15:18 do Protocolo nº 462399/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 926/10-OCN-DCM do Sr. João Batista Fernandes.
09/08/2010 13:50 do aviso de recebimento do ofício nº 926/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  28/07/2010 Ofício de Contraditório   926/ 2010 03/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/01/2013 555 Despacho Processual Diverso nº 2431/2012
23/11/2012 533 Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/01/2013 10:02 DP  
19/12/2012 11:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2431/2012 -
14/12/2012 10:05 DP Informação nº 14451/2012 -
13/12/2012 11:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1990/2012 -
19/11/2012 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1923/2012 -
19/11/2012 10:39 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2085/2012 -
19/11/2012 10:39 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 463/2012 -
19/09/2012 10:04 GAJTL  
09/05/2011 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 3150/2012 -
09/05/2011 14:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 657/2012 -
09/05/2011 14:19 SMPjTC Parecer nº 2327/2011 - Pela prolação de despacho saneador. Pelo julgamento nos termos da instrução, sem prejuízo da possibilidade de prolação de despacho saneador, para aferir a existência de outros expedientes em trâmite nesta Corte que possam ter repercussão no exercício em tela
07/04/2011 09:19 DCM Instrução nº 960/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares.
15/09/2010 10:54 SITIO  
06/04/2010 15:47 DCM Instrução nº 1630/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2010 15:47 DCM Ofício de Contraditório nº 926/2010 -
06/04/2010 13:32 DP  

Voltar a Consulta